O crescente clima de hostilidade para a entrada de pessoas refugiadas em territ\u00f3rio europeu \u00e9 consequ\u00eancia, em grande parte, das pol\u00edticas migrat\u00f3rias cada vez mais restritivas para aqueles que procuram ref\u00fagio seguro. Estas pol\u00edticas restritivas t\u00eam seu reflexo nos recentes discursos adotados no seio dos Estados membros da Uni\u00e3o Europeia. Contudo, as pessoas refugiadas continuam fugindo de seus pa\u00edses de origem. Segundo ACNUR, 65,3 milh\u00f5es de pessoas se viram for\u00e7adas a abandonar seu lugar de origem e 21,3 milh\u00f5es s\u00e3o refugiadas.
Em setembro de 2015, a Comiss\u00e3o Europeia prop\u00f4s aos Estados membros a recoloca\u00e7\u00e3o de\u00a0 160.000 pessoas e o reassentamento de 20.000 no prazo de dois anos. Hoje, o n\u00famero total de recoloca\u00e7\u00f5es realizadas pelos Estados membros da Uni\u00e3o Europeia sobe a 13.546, e o de reassentamentos a 14.422. No caso da Espanha, foram acolhidos somente 1.212 refugiados dos 17.337 comprometidos, dos quais 878 por recoloca\u00e7\u00e3o e 334 por reassentamento. A falta de vontade pol\u00edtica se reflete no n\u00e3o cumprimento das cotas, dado que a maioria dos Estados ainda est\u00e1 muito longe de alcan\u00e7\u00e1-las. Ante o fracasso na gest\u00e3o migrat\u00f3ria, os Estados membros optaram por tratar de impedir que refugiados e migrantes possam entrar em seu territ\u00f3rio.
\u00c9 que, al\u00e9m disso, as medidas contra as pessoas migrantes em situa\u00e7\u00e3o irregular se endureceram consideravelmente. Em 02 de mar\u00e7o passado, a Comiss\u00e3o Europeia se posicionou duramente contra aquelas pessoas consideradas migrantes econ\u00f4micos que n\u00e3o t\u00eam direito a asilo. Neste caso, se pede aos Estados que ampliem at\u00e9 o per\u00edodo m\u00e1ximo de deten\u00e7\u00e3o previsto na Diretiva de Retorno (18 meses) as pessoas que se encontram em situa\u00e7\u00e3o irregular. Deste modo se pretende fomentar a expuls\u00e3o de migrantes em situa\u00e7\u00e3o irregular incrementando o n\u00famero de retornos a seus pa\u00edses de origem. As pol\u00edticas migrat\u00f3rias por parte de Europa se endureceram desde o principio do ano, fomentando o retorno dos migrantes em situa\u00e7\u00e3o irregular.
Em 03 de fevereiro passado teve lugar a \u201cCumbre de Malta\u201d onde se reuniram os chefes de Estado da UE para debater os aspectos exteriores da migra\u00e7\u00e3o, concretamente a rota do Mediterr\u00e2neo Central. A resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Europeu tem como objetivo garantir o controle das fronteiras exteriores e conter os fluxos ilegais para a UE atrav\u00e9s de um novo acordo com a L\u00edbia. Pelo acordo entre a UE e Turquia, que completou um ano, se reduziram drasticamente as chegadas de pessoas refugiadas atrav\u00e9s da rota do Mediterr\u00e2neo Oriental.\u00a0 Por\u00e9m, grande parte das 50.000 pessoas refugiadas e migrantes segue em campos na Gr\u00e9cia, em m\u00e1s condiciones e em um clima de desesperan\u00e7a cada vez maior. Tamb\u00e9m as mortes no mar se incrementaram. No final de 2016 as mortes no Mediterr\u00e2neo ascenderam a 5.000 pessoas frente \u00e0s 3.771 ocorridas em 2015, e continuou no decorrer do ano; 336 pessoas perderam a vida no mar. A rota do Mediterr\u00e2neo Central se converteu na via mais perigosa de entrada na It\u00e1lia, com mais de 180.000 chegadas em 2016, e sua maioria procedente da L\u00edbia. Com o novo acordo, a UE pretende devolver \u00e0 L\u00edbia os migrantes em situa\u00e7\u00e3o irregular, melhorando a vigil\u00e2ncia das fronteiras terrestres, formando e apoiando os guarda-costas l\u00edbios, com o pretexto de frear os traficantes de pessoas e intensificar as opera\u00e7\u00f5es de salvamento. Ademais, o Conselho Europeu de Justi\u00e7a e Assuntos de Interior se reuniu em 27 e 28 de mar\u00e7o para levar adiante as medidas que considera necess\u00e1rias para frear a entrada de imigrantes em situa\u00e7\u00e3o irregular, entre elas, refor\u00e7ar as fronteiras exteriores \u00e0 UE e aplicar uma pol\u00edtica de retorno mais eficaz.
As respostas no se fizeram esperar. O alto comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos denunciou as tentativas da Uni\u00e3o Europeia de externalizar a pol\u00edtica migrat\u00f3ria. Diversas organiza\u00e7\u00f5es sociais reclamaram a necessidade de respeitar os direitos humanos e n\u00e3o colocar em risco a vida daquelas pessoas que buscam asilo. Devolver as pessoas que buscam ref\u00fagio a terceiros pa\u00edses n\u00e3o seguros, ou cont\u00ea-las em prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es, \u00e9 exp\u00f4-las a vulnera\u00e7\u00f5es de direitos humanos. A resposta para acabar com o tr\u00e1fico de pessoas deve ser a abertura de vias de acesso legais e seguras \u00e0 Europa e n\u00e3o os acordos restritivos para frear a migra\u00e7\u00e3o. Estes acordos, longe de solucionar de maneira adequada as migra\u00e7\u00f5es, contribuem a vulnerar os direitos fundamentais das pessoas, lan\u00e7am com clareza a mensagem de que n\u00e3o s\u00e3o bem-vindas violando o direito humanit\u00e1rio e de asilo, contribuem ao incremento da xenofobia nas sociedades de acolhida, e n\u00e3o conseguem os objetivos que dizem perseguir, como acabar com as m\u00e1fias. No 60\u00ba anivers\u00e1rio da Uni\u00e3o Europeia, urge reivindicar uma Europa com os princ\u00edpios e valores fundacionais de justi\u00e7a, liberdade, solidariedade e defesa do Estado de direito, que proporcione prote\u00e7\u00e3o e acolhida \u00e0s pessoas refugiadas e migrantes, e que garanta seus direitos fundamentais. Como assinalam diversas organiza\u00e7\u00f5es sociais, somente uma Europa que defenda os direitos das pessoas, sem exce\u00e7\u00e3o, pode estar orgulhosa de si mesma.<\/p>\n