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O acesso e a navegação no sítio Web, ou a utilização dos seus serviços, implica a aceitação expressa e plena de todas e cada uma das presentes Condições Gerais, incluindo as Condições Particulares estabelecidas para determinadas promoções, bem como as Políticas de Privacidade e de Cookies, relacionadas com a regulamentação em vigor em matéria de Proteção de Dados Pessoais. Leia-os atentamente para saber que tipo de dados são recolhidos através do nosso sítio Web, para que fins e que direitos tem em relação aos mesmos.

 

1.- Informação Legal.

 

Em conformidade com a Lei 34/2002, de 11 de Julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico, os dados de identificação do proprietário do site são:

 

Filhas de Jesus Cúria Geral

C/ Marqués de la Valdavia, 7 – 2º pta. izq. 28012 Madrid

 

Número de identificação fiscal: R2800637G

 

Número de inscrição no Registo das Entidades Religiosas: 006448

 

Se tiver dúvidas ou questões, contacte-nos por correio eletrónico:
infopd@hijasdejesus.org.

 

O acesso ao sítio Web implica a aceitação expressa pelo Utilizador das presentes Condições Gerais de Utilização, que podem ser total ou parcialmente modificadas ou substituídas por outras pelo proprietário em qualquer momento e sem aviso prévio. Recomendamos-lhe que consulte periodicamente estas condições gerais para verificar eventuais alterações, que serão publicadas na mesma secção.

 

2.- Condições Gerais de Utilização.

 

As presentes Condições Gerais regulam a utilização e o acesso ao sítio Web, com o objetivo de estabelecer orientações para a sua correcta utilização e comportamento. HIJAS DE JESÚS- CURIA GENERAL, fornece aos utilizadores informações sobre a utilização, os serviços e os conteúdos alojados no sítio Web. Através dele, o Utilizador tem acesso a informações sobre produtos e serviços específicos, ferramentas e aplicações.

 

Os dados e informações sobre produtos ou serviços, preços e características ou outros dados relevantes oferecidos através do site são criados, fornecidos e atualizados por Fornecedores e empresas terceiras. AS FILHAS DE JESUS – GERAL CÚRIA não são de forma alguma responsáveis por tais dados e informações, nem assumem qualquer responsabilidade pelos mesmos.

 

O Usuário compromete-se a fazer um uso adequado dos conteúdos, serviços, aplicações e ferramentas acessíveis, sujeito à Lei e às presentes Condições Gerais de Utilização e, quando apropriado, às Condições Específicas que possam ser estabelecidas para o acesso a determinados serviços e aplicações, respeitando a todo o momento os outros Usuários dos mesmos.

 

Em caso de incumprimento total e/ou parcial por parte do Utilizador das presentes Condições Gerais de Utilização, HIJAS DE JESÚS- CURIA GENERAL reserva-se o direito de recusar o acesso ao Sítio Web, sem necessidade de aviso prévio ao Utilizador.

 

3.- Obrigações Gerais do Usuário.

Ao aceitar estas Condições Gerais de Utilização, o Usuário concorda expressamente com elas:

  • Não realizar qualquer ação destinada a danificar, bloquear, deteriorar, inutilizar, sobrecarregar, de forma temporária ou permanente, as funcionalidades, ferramentas, conteúdos e/ou infra-estruturas do sítio Web, de modo a impedir a sua utilização normal.
  • Salvaguardar e manter a confidencialidade dos códigos de acesso associados ao seu nome de Utilizador, sendo responsável pela utilização dos referidos códigos de acesso pessoais e intransmissíveis por terceiros.
  • Não introduzir ou criar conteúdos ofensivos ou difamatórios, tanto de outros Utilizadores como de empresas terceiras alheias ao HIJAS DE JESÚS- CURIA GENERAL.
  • Não utilizar nenhum dos materiais e informações contidos neste sítio Web para fins ilícitos e/ou expressamente proibidos nas presentes Condições Gerais de Utilização, bem como nas condições particulares que, se for caso disso, se estabeleçam para determinadas aplicações e/ou utilidades e que sejam contrários aos direitos e interesses de HIJAS DE JESÚS- CURIA GENERAL, dos seus utilizadores e/ou de terceiros.
  • Não oferecer ou distribuir produtos e serviços, nem realizar publicidade ou comunicações comerciais não solicitadas a outros Utilizadores e visitantes de HIJAS DE JESÚS- CURIA GENERAL.

 

O Usuário será responsável por todos os danos de qualquer natureza que FILHA DE JESUS – CÚRIA GERAL ou qualquer terceiro que possa sofrer como resultado do não cumprimento de qualquer das obrigações a que está sujeito em virtude das presentes “Condições Gerais de Utilização” ou da lei em relação ao acesso e/ou utilização do site.

 

4.- Propriedade Intelectual e Industrial.

 

O sítio Web, as páginas que o integram e a informação ou elementos nele contidos (incluindo textos, documentos, fotografias, desenhos, representações gráficas, próprios ou de terceiros que autorizem o proprietário a utilizá-los, entre outros), bem como logótipos, marcas, nomes comerciais ou outros sinais distintivos, estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e/ou industrial, dos quais HIJAS DE JESÚS- CURIA GENERAL é titular ou detém autorização para a sua utilização e comunicação pública por parte dos legítimos proprietários dos mesmos.

 

O Usuário compromete-se a utilizar os conteúdos de forma responsável e correta, de acordo com a lei, a moralidade e a ordem pública. HIJAS DE JESÚS- CURIA GENERAL autoriza o Utilizador a visualizar a informação contida neste sítio Web, bem como a efetuar reproduções privadas (simples descarregamento e atividade de armazenamento nos seus sistemas informáticos), desde que

 

quando os artigos se destinam exclusivamente a uso pessoal. Em nenhuma circunstância isto implica qualquer autorização ou licença sobre os direitos de propriedade da FILHAS DE JESUS – CÚRIA GERAL ou dos legítimos proprietários dos mesmos.

 

O Usuário não está autorizado a proceder à distribuição, modificação, transferência ou comunicação pública das informações inseridas neste site, sob qualquer forma e para qualquer fim.

 

5.- Ligações.

As ligações e links para páginas ou sites de terceiros são fornecidos apenas como uma conveniência para o Usuário. As FILHAS DE JESUS – CURIA GERAL não são de forma alguma responsáveis por eles ou pelo seu conteúdo.

 

FILHAS DE JESUS – CÚRIA GERAL não aceita qualquer responsabilidade pela existência de ligações entre o conteúdo deste site e conteúdos localizados fora deste site ou por qualquer outra menção de conteúdos externos a este site. Tais ligações ou menções são apenas para fins informativos e em caso algum implicam qualquer apoio, aprovação, comercialização ou relação entre FILHAS DE JESUS – CÚRIA GERAL e as pessoas ou entidades que são os autores e/ou gestores de tais conteúdos ou proprietários dos sites onde se encontram.

 

As ligações ao site requerem a autorização expressa por escrito dos proprietários do portal.

 

6.- Responsabilidade.

 

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  1. Interferências, interrupções, falhas, omissões, atrasos, bloqueios ou desconexões causados por erros nas linhas e redes de telecomunicações ou por qualquer outra causa alheia ao controlo de HIJAS DE JESÚS- CURIA GENERAL.
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7.- Proteção de dados pessoais.

A política completa sobre o tratamento de dados pessoais pode ser consultada na Política de Privacidade, que faz parte integrante das presentes Condições Gerais, mas que, para simplificar, colocámos num documento separado: Política de Privacidade.

 

8.- Legislação.

O presente aviso legal e os seus termos e condições são regidos e interpretados de acordo com a lei italiana. O usuário, pelo simples fato de acessar ao site ou de obter o estatuto de usuário registrado, concede irrevogavelmente o seu consentimento aos tribunais competentes, por defeito, para que estes julguem qualquer ação judicial decorrente ou relacionada com estas condições, ou com a sua utilização deste site ou a sua navegação no mesmo.

 

Se qualquer cláusula ou parágrafo das presentes Condições Gerais, que não seja de natureza essencial para a existência das mesmas, for declarado nulo ou inaplicável, a validade das restantes cláusulas não será afetada.